Senado aprova urgência, e reforma trabalhista será incluída na pauta

Com aprovação do requerimento, proposta estará pronta para votação dentro do prazo de duas sessões de votação. Medida evita que projeto volte para análise de comissão.

publicado por: 04/07/2017

Sob protestos da oposição, o Senado aprovou nesta terça-feira (4), por 46 votos a 19, um requerimento de de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Com isso, a proposta será incluída na pauta de votações da Casa e poderá ser votada, de acordo com o regimento do Senado, “na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento”.

O requerimento de urgência havia sido aprovado, em votação simbólica, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (28), data em que o projeto foi aprovado pelo colegiado. O pedido, no entanto, precisava também passar pelo plenário.

Governistas queriam votar o projeto já nesta semana, mas não conseguiram fechar um acordo com a oposição para isso. A previsão é que a proposta seja analisada pelo plenário na próxima terça-feira (11).

Com a aprovação do requerimento, os aliados do Palácio do Planalto conseguem evitar que o texto volte para nova análise das comissões, caso sejam apresentadas emendas (sugestões de alterações) ao texto, acelerando a tramitação.

O governo federal tem pressa na aprovação do projeto, porque acredita que isso pode ser uma sinalização ao mercado de que Temer tem condições de superar as crises política e econômica.

Depois da votação do requerimento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um acordo feito com oposicionistas que prevê que as sessões de quarta e quinta (6) serão destinadas, principalmente, ao debate da reforma trabalhista.

Eunício disse ainda que, na próxima terça, em sessão que terá início pela manhã, será feito o encaminhamento e a votação do projeto.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um questionamento em que pedia a suspensão da análise da reforma até que fosse apresentado umestudo de impacto orçamentário da medida. A chamada questão de ordem foi negada por Eunício.

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